Um morador de Várzea Grande será indenizado em R$ 5 mil por danos morais após perder sua linha telefônica durante um processo de portabilidade que não...
Um homem será indenizado por danos morais após perder sua linha telefônica durante um processo de portabilidade que não foi concluído corretamente pela operadora. O número,...
Um erro na identificação de uma empresa do ramo alimentício em um processo trabalhista levou um microempresário de Cuiabá a ser condenado indevidamente. O equívoco, cometido...
A Justiça de Mato Grosso negou pedido de indenização de um paciente que teve dois dedos do pé amputados após complicações da diabetes, reconhecendo que a...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação civil pública movida pela Associação da Parada e Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e pela Defensoria Pública contra...
A Justiça de Mato Grosso condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 20.334,72 por lucros cessantes e R$ 8 mil por danos morais a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva do empresário Dinni Rougras Ramos Fonseca e determinou o desbloqueio de seus bens, após o...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu a “prática abusiva” na contratação de cartão de crédito consignado e determinou...
Conteúdo/ODOC – À imprensa nesta quarta-feira (21), o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), afirmou que o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho, e o ex-deputado federal...
Um estudo jurídico encomendado pelo Movimento Pessoas à Frente concluiu que o PL (Projeto de Lei) 2.721/2021, em tramitação no Congresso, pode institucionalizar supersalários no funcionalismo...