Um erro na identificação de uma empresa do ramo alimentício em um processo trabalhista levou um microempresário de Cuiabá a ser condenado indevidamente. O equívoco, cometido...
A Justiça de Mato Grosso negou pedido de indenização de um paciente que teve dois dedos do pé amputados após complicações da diabetes, reconhecendo que a...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu a ação civil pública movida pela Associação da Parada e Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e pela Defensoria Pública contra...
A Justiça de Mato Grosso condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 20.334,72 por lucros cessantes e R$ 8 mil por danos morais a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva do empresário Dinni Rougras Ramos Fonseca e determinou o desbloqueio de seus bens, após o...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu a “prática abusiva” na contratação de cartão de crédito consignado e determinou...
Conteúdo/ODOC – À imprensa nesta quarta-feira (21), o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), afirmou que o deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho, e o ex-deputado federal...
Um estudo jurídico encomendado pelo Movimento Pessoas à Frente concluiu que o PL (Projeto de Lei) 2.721/2021, em tramitação no Congresso, pode institucionalizar supersalários no funcionalismo...
O governador Mauro Mendes (União) afirmou que o candidato a prefeito Lúdio Cabral (PT) erra ao se aliar ao grupo do atual prefeito de Cuiabá, Emanuel...
O deputado estadual Eduardo Botelho (União) afirmou que um dos erros da sua campanha pela Prefeitura de Cuiabá foi ter trabalhado apenas com vereadores e sem...