O juiz Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o supermercado Comper a indenizar um cliente após a divulgação equivocada de um resultado de...
Complicações graves após uma cirurgia plástica estética levaram o Tribunal de Justiça de Mato Grosso a reconhecer falha na prestação do serviço médico e manter a condenação de...
Resumo: Médico e clínica foram responsabilizados por falhas em cirurgia plástica que resultaram em necrose, infecção e sequelas permanentes na paciente. A decisão assegurou à consumidora...
Resumo: A empresa de consórcio pediu a revisão da decisão que anulou o contrato e determinou a devolução do dinheiro ao consumidor. O Tribunal entendeu que...
Resumo: Instituição de ensino foi condenada a indenizar candidata após erro em certificado provocar sua exclusão de processo seletivo para professora temporária. A falha gerou pagamento...
Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em um...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação da Clinit Odontologia Digital, em Cuiabá, por falha na colocação de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reconheceu que não houve descumprimento de medidas protetivas por parte do fotógrafo Marcelo José da Silva Figueiredo, conhecido...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve, por unanimidade, a decisão que proíbe o ex-governador Pedro Taques (PSB) de fazer publicações com ataques à...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o médico Victor Rodrigues e o Hospital Santa Rosa, em Cuiabá, ao pagamento de indenização superior a R$...