Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou a decisão de primeira instância e condenou o ex-governador Silval Barbosa e...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou a sentença e condenou o ex-governador Silval Barbosa e ex-secretários estaduais por organização...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Estadual...
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A Justiça de Mato Grosso determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos ex-secretários de Estado de Fazenda Eder Moraes e Edmilson José dos Santos, dos procuradores...
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Thalita Queiroz | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A presidente e o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as possíveis fraudes fiscais da...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-governador Silval Barbosa e os ex-secretários Éder de Moraes...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente a ação por improbidade administrativa que solicitava o ressarcimento de R$...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou os ex-secretários de Estado de Turismo Yuri Alexey...