O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais movida pelo ex-prefeito de...
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Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou a Energisa Mato Grosso ao pagamento de R$ 1.500,00 em indenização por danos morais após...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a condenação da empresária Juliana Borges Moura Pereira Lima a dois anos de prisão, em...
Uma companhia aérea teve rejeitados os embargos de declaração que interpôs no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após ser condenada a indenizar em R$...
A personal trainer Rozeli da Costa Sousa Nunes, morta a tiros em Várzea Grande, pedia R$ 24,6 mil de indenização por danos morais e materiais no processo...
A Justiça negou pedido de indenização de R$ 50 mil por danos morais do ex-vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), que foi preso pela Polícia...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome...
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Alta Floresta condenou a Energisa Mato Grosso a indenizar consumidores após atraso na obra necessária para ativação de um sistema de...