O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Valdir Siqueira Junior ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais e de pensão mensal...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Energisa Mato Grosso foi condenada pela Justiça a pagar R$ 13 mil em indenizações a um morador da zona rural de Alto...
A Justiça de Mato Grosso condenou a Empresa Brasileira de Hotelaria e Turismo Ltda. ao pagamento de R$ 24,5 mil por danos materiais e morais ao...
Um idoso de Pontes e Lacerda que teve a conta bancária invadida após cair em um golpe de falsa central telefônica conseguiu na Segunda Instância a...
Conteúdo/ODOC – O blogueiro Wenderson Castro Alves da Cunha foi condenado pelo Juizado Especial de Cáceres a pagar indenizações à prefeita Eliene Liberato Dias (Podemos) após...
Avançou na Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de indenização à Ordem...
A Justiça de Mato Grosso condenou a cuiabana Amanda Silva Teodoro, ex-aluna de pós-graduação em Biomedicina da Faculdade Nepuga, a pagar R$ 20 mil de indenização...
Resumo: Compradora conseguiu rescindir contrato após obra ficar parada por mais de um ano e garantiu a devolução integral de R$ 18.267,47. A construtora também terá...
O juiz Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o supermercado Comper a indenizar um cliente após a divulgação equivocada de um resultado de...
A morte de um operador de munck durante a movimentação de cargas no canteiro de obras do aeroporto de Rondonópolis revelou o descumprimento de normas de...