Judiciario

Energisa é condenada a indenizar moradora de Cuiabá após queima de ar-condicionado

Published

2 semanas ago

24/05/2026

Conteúdo/ODOC – A concessionária de energia Energisa Mato Grosso foi condenada pela Justiça a indenizar uma moradora de Cuiabá após falhas no fornecimento de energia elétrica causarem danos em um aparelho de ar-condicionado. A decisão foi homologada pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Capital.

Segundo os autos, a consumidora relatou que enfrentou interrupções e oscilações na rede elétrica em novembro de 2025, situação que teria provocado a queima de componentes internos do equipamento, entre eles a placa evaporadora e o converter. Após o problema, ela procurou a concessionária para pedir ressarcimento administrativo, mas teve o pedido negado meses depois.

Na sentença, a Justiça entendeu que a cliente apresentou documentos suficientes para comprovar tanto a falha no serviço quanto os prejuízos sofridos. O processo aponta que a própria Energisa solicitou complementação da documentação técnica, exigência que foi atendida pela autora da ação dentro do prazo estabelecido. Mesmo assim, o ressarcimento foi recusado pela empresa.

Ao analisar o caso, a magistrada destacou que os relatórios internos apresentados pela concessionária não conseguiram afastar as provas técnicas juntadas pela consumidora.

“A negativa administrativa revela-se abusiva, pois ignora a documentação técnica fornecida pela consumidora”, consta na decisão.

Além do prejuízo material, a Justiça reconheceu a existência de danos morais. O entendimento foi de que a falha no fornecimento de energia e a demora na solução do problema ultrapassaram mero transtorno cotidiano, especialmente diante das altas temperaturas registradas em Mato Grosso.

Com isso, a Energisa foi condenada ao pagamento de R$ 1.954 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais. Os valores ainda serão acrescidos de correção monetária e juros.

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