A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso manteve a condenação da Garça Branca Agropecuária, de Cáceres, ao pagamento de indenização a um...
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu nesta terça-feira (30) o último voto para liberar parte dos penduricalhos que haviam sido barrados em março pela própria corte, na...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo habeas corpus e manteve o empresário Danilo Batista Dekert obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Danilo é acusado de participação...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que negou a prisão preventiva do advogado Peterson Venites Komel Júnior, de Salézia Maria Pereira de Oliveira e...
A Justiça de Mato Grosso condenou a empresária Adriana Gonçalves Guimarães da Cunha, herdeira do Grupo Reical, com sede em Cuiabá, a indenizar as empresas do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do tenente da Polícia Militar Rennan Albuquerque de Melo para que o processo em que é acusado de...
O juiz José Mauro Nagib Jorge, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso e manteve a decisão que determinou a demissão do policial militar Lorran...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou soltar o juiz de paz Idelbrando Abadia Rodrigues, preso desde 19 de maio, na Operação Eidolon, que...
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do agropecuarista Alírio Krauzer Klitske e manteve sua condenação a seis meses de detenção, em regime...