Uma multa de mais de R$ 56 mil aplicada pelo Procon-MT contra a Girus Mercantil de Alimentos Ltda (Big Lar) por suposto aumento abusivo no preço...
A decisão de 64 páginas do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou medidas cautelares na investigação sobre o acordo firmado entre o...
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução...
O Ministério Público do Estadual (MPE) instaurou, de ofício, um procedimento preliminar para apurar possíveis impactos paisagísticos decorrentes da instalação de um pórtico de acesso ao...
O advogado Tarso Gonçalves Vieira afirmou que a Qore Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários emtiu uma declaração mostrando que o empresário Fernando Robério de Borges...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou o pedido de liberdade do advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado de matar a empresária Elaine Stelatto Marques,...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou, nesta quinta-feira (6), a perda de cargo o ministro Marco Buzzi da Corte. Ele respondia a um processo...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou a advogada Carla Elisangela Ferreira Alves Teixeira por litigância de má-fé após identificar que ela apresentou jurisprudência falsa para...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria nesta sexta-feira (7) para instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aprovou as inscrições das 11 juízas que disputarão a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça...