A Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de R$ 2,3 milhões em créditos pertencentes ao espólio do ex-servidor fazendário José Roberto Aguado Quirosa, condenado por...
O juiz Pierro de Faria Mendes, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, revogou a prisão preventiva do advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos, de 68...
A Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aplicou multa contra o autor de uma ação...
O juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, da 1ª Vara de Sapezal, concedeu medidas protetivas de urgência contra o deputado estadual Francisco Guarnieri de Lima, o Chico...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva dos policiais militares da Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) de Mato Grosso Jorge...
A Justiça de Mato Grosso determinou o pagamento de R$ 4 mil de indenização por dano moral a um cliente que foi abordado por seguranças do...
A Justiça de Mato Grosso negou recurso da dos policiais militares Adelson José Marques Filho e Antônio José Ventura de Almeida e manteve a decisão que...
A Justiça de Mato Grosso concedeu livramento condicional ao ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, de 75 anos, e declarou extintas três condenações que, juntas, somavam 19 anos...
Uma troca de mensagens no WhatsApp entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, mostra o clima de tensão na Corte. ...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a decisão que levará a júri popular o policial militar Raylton Duarte Mourão e Vitor Hugo Oliveira...