A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de integrar um...
A desembargadora Serly Marcondes apresentou contrarrazões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a rejeição dos embargos de declaração protocolados pelo desembargador Marcos Machado. O magistrado questiona...
O desembargador Marcos Machado protocolou embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer se pode ou não disputar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral...
O desembargador Marcos Machado protocolou embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer se pode ou não disputar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral...
A Justiça determinou a intervenção no Cartório de Paz e Notas do Distrito de Cangas, em Poconé, e o afastamento do tabelião William Gomes Lisboa da...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu parcial provimento a um recurso e condenou a plataforma Uber a credenciar...
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não pode encerrar automaticamente o pagamento de auxílio-doença acidentário por meio da chamada “alta programada”, conforme decisão da Primeira...
A Polícia Federal pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, para prorrogar por mais 60 dias as investigações de corrupção nos bastidores do Superior Tribunal de...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou a empresária Juliana Borges Moura Pereira Lima a dois anos de prisão, em regime...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), que buscava levar a médica Letícia Bortolini a...