A Justiça de Mato Grosso condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 20.334,72 por lucros cessantes e R$ 8 mil por danos morais a...
Conteúdo/ODOC – A 2ª Vara de Alto Araguaia condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 8 mil em indenização...
Conteúdo/ODOC – O empresário José Guerreiro Filho teve sua punibilidade extinta pela Justiça de Mato Grosso após comprovar o cumprimento integral de um acordo de não...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, além de ser obrigada a refaturar contas de água...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso absolveu o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, da acusação de ter cometido crime ao autorizar pagamentos...
O réu Luiz Burin foi condenado a 12 anos, 1 mês e 21 dias de reclusão por homicídio qualificado pelo motivo fútil. O julgamento, presidido pela...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Pleno da OAB-MT aprovou, nesta sexta-feira (11), que a lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o senador Wellington Fagundes (PL) a indenizar em R$ 3 mil uma moradora de Juscimeira, que foi atacada por...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma fundação mantenedora de escola...
O Tribunal do Júri da Capital condenou José Eduardo de Oliveira a 12 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado de Fábio Pereira de Andrade, ocorrido em fevereiro de...