Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decisão que declarou a inimputabilidade de Igor Henrique Bernardes...
Após ser detido por cerca de seis horas e conduzido à delegacia sob suspeita de furtar o carro da empresa, o ex-empregado de uma locadora de...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de uma construtora por atraso na entrega de...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que permitia ao padre Nelson Koch, condenado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, condenou um réu a devolver R$ 50 mil recebidos em duplicidade...
O réu Luis Marques Ferreira Alves foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Peixoto de Azevedo (a 691 km de Cuiabá) a 21 anos...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) acatou habeas corpus e determinou o trancamento da ação penal em que o...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o afastamento de Celso Luiz Cunha da função de tabelião interino do Cartório...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu na pauta do dia 5 de agosto o julgamento que pode autorizar a abertura de Processo Administrativo...
Após ficarem comprovadas intimidações e coações aos bancários para que não aderissem a greves e paralisações, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato...