O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu o juiz Jones Gattass Dias para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento, durante sessão administrativa...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Mário Kono, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), rejeitou um recurso do...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou acordos de não persecução penal que beneficiaram os empresários Giovani...
Conteúdo/ODOC – O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 12ª Vara Federal de Salvador, negou liberar o ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato...
Conteúdo/ODOC – Um dentista foi preso em flagrante na última sexta-feira (21) em Várzea Grande, suspeito de fraude no consumo de energia elétrica em sua clínica...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, designou o desembargador do Tribunal de Justiça de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, negou pedido de indenização por danos morais feito pelos familiares de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda extinguiu a ação movida pelo empresário Francisco Carlos Ferres, conhecido como ‘Chico Badotti’, contra o ex-deputado...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reabertura da ação que questiona o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil a magistrados e servidores...
O desembargador Jones Gattass Dias ascendeu ao cargo pelo critério de merecimento e a solenidade de posse foi prestigiada por familiares, amigos e diversas autoridades do...