Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado de matar...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim, confirmou nesta semana que o colega Sebastião de Moraes Filho será...
A defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, preso pelo assassinato do morador de rua, Ney Müller Alves Pereira, em Cuiabá,...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da cirurgiã-dentista Mara Kenia Dier, sentenciada a...
Conteúdo/ODOC – O imbróglio judicial entre Cuiabá e Mixto, iniciado em 2023, chegou ao fim. O Dourado quitou a dívida de R$ 39 mil referente ao...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal do Júri condenou o ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis, nesta quinta-feira (25), a 37 anos de prisão em regime fechado pelo...
Um acordo de R$ 5 milhões destinado ao município de Alta Floresta encerrou um processo que tramitava desde 2019 e marca um dos principais resultados da...
Conteúdo/ODOC – O juiz Ramon Fagundes Botelho, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, suspendeu a decisão da Prefeitura de Várzea Grande que...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um homem que furtou um celular e um controle remoto...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, homologou um acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Estadual (MPE),...