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Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o segurança J.R.B.S. a oito anos de prisão, em regime inicial semiaberto,...
Por decisão unânime da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Estado e o Consórcio VLT deverão indenizar...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso acolheu um pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), subseção de Juara,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça do 1º Juizado Especial de Várzea Grande condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 3...
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Conteúdo/ODOC – A empresária Camila Nunes Guimarães terá de volta oito bolsas de grife que haviam sido apreendidas durante a Operação Miasma, realizada em maio do...
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) em Ação Civil Pública (ACP) movida após a constatação de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal do Júri condenou Murilo Henrique Araújo de Souza e Richard Estaques Aguiar Silva Conceição a 17 anos de prisão, em regime inicial...