Conteúdo/ODOC – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá, manifestou-se pelo indeferimento...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou as empresas Ginco Urbanismo e Vila Jardim Incorporações a indenizar um comprador de lote em um condomínio de...
Um esquema milionário que pode estar lesando milhares de servidores públicos em Mato Grosso, e em diversos estados do Brasil, levou seis sindicatos e uma federação...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento cautelar do juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Cível de Sorriso (a 420 km...
Conteúdo/ODOC – A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi escolhida para ocupar o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Nilton Borgato, réu...
Conteúdo/ODOC – O empresário Márcio Nascimento, acusado de aplicar um golpe milionário contra formandos de Cuiabá e de outras cidades, teve a prisão mantida pela Justiça....
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou o desconto de 10% nos salários de dois fiscais de tributos condenados por improbidade administrativa devido à participação...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabpá, determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da ação...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o Estado de Mato Grosso a indenizar o servidor aposentado Luiz Claro...