A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, o recurso de uma empresa do ramo de comércio varejista...
Conteúdo/ODOC – O juiz Yale Sabo Mendes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou o arquivamento de uma sindicância aberta pela Corregedoria da...
Conteúdo/ODOC – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, mais uma vez, o recurso da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho...
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Conteúdo/ODOC – A juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da Segunda Vara Cível Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, determinou a reintegração de posse de um terreno localizado...
Conteúdo/ODOC – A juíza Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças, declinou para a Justiça Estadual a ação civil...
Conteúdo/ODOC – O ministro Carlos Cini Marchionatti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a validade das interceptações telefônicas e da quebra de sigilo dos celulares...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular, determinou o encerramento de uma ação movida pelo Sindicato dos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso concedeu medidas protetivas à avó e à bebê que foi retirada à força do ventre da adolescente morta Emelly...
Conteúdo/ODOC – O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá ,condenou a Energisa a pagar uma indenização de R$ 5 mil, por danos...