Conteúdo/ODOC – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve a prisão da ex-recepcionista da Promotoria de Justiça...
O magistrado Lawrence Pereira Midon presidiu, nesta terça-feira (24), a sessão do programa Mais Júri, que resultou na condenação de Talita Canavarros Soares e Francinaldo José...
JOSÉ MARQUES/FOLHAPRESS – Em relatório parcial sobre venda de decisões no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal afirma que não foram identificados até o...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) absolveu o ex-diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), Revétrio Francisco da...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá tem se destacado na condução e homologação de Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), instrumento previsto na Lei...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá a restituir em dobro valores cobrados indevidamente após a morte de uma beneficiária de plano...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso do Ministério Público Estadual...
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A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que assegurou a permanência de uma moradora em imóvel...
Será realizado nesta terça-feira (24) o julgamento de Talita Canavarros Soares e Francinaldo José de Araújo Silva, pais da vítima, que tinha um mês e nove...