A Justiça de Mato Grosso determinou a inclusão do Shopping Goiabeiras nos cadastros de inadimplentes e autorizou uma série de medidas para localizar bens da empresa...
Conteúdo/ODOC – A juíza Gisele Alves Silva decidiu manter a prisão de Guilherme Francisco de Barros Siqueira Moreno, de 21 anos, apontado como um dos autores...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou as operadoras Unimed Maranhão do Sul e Unimed Cuiabá a autorizar a mudança de acomodação hospitalar, sem exigência...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais após reconhecer a interrupção indevida...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um pedido feito por uma cooperativa de crédito que tentava receber uma...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso rejeitou a queixa-crime apresentada contra a coordenadora da Diretoria de Bem-Estar Animal de Cuiabá, Maria Thereza Bonfim Ens, ao...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a cobrança de um crédito tributário de R$ 8.578.190,67 contra a empresa Dymak Máquinas Rodoviárias...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o advogado Adenir Pinto da Silva, o ex-servidor público Élcio Mendes da Silva e outras quatro pessoas pelos...
Sobrevivente de um acidente fatal receberá R$ 10 mil de indenização pelos traumas passados desde então. O acidente ocorreu em maio de 2022, durante uma viagem...
Conteúdo/ODOC – O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível de Várzea Grande, Otávio Vinicius Affi Peixoto, determinou que o vereador Caio Cordeiro (PL) apague, no prazo...