O juiz federal Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá, concedeu liminar ao Instituto Kanato Filho da Natureza determinando que a Fundação...
O juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo do Juiz das Garantias, negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve autorizado o contato entre o empresário...
Após o fim do prazo de vista de 48 horas solicitado pelo deputado Dr. Eugênio (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, na...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Após o fim do prazo de vista de 48 horas solicitado pelo deputado Dr. Eugênio (PSB), a Comissão de Constituição,...
A Justiça manteve a prisão do contador Eduardo Cristian Martins Corrêa do Nascimento, preso durante a Operação Domínio Fantasma, deflagrada na manhã de terça-feira (11) em...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso autorizou a realização de perícia técnico-contábil na ação de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da concessionária Águas Cuiabá ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos...
Conteúdo/ODOC – O Juizado Especial de Cuiabá condenou a Energisa Mato Grosso a indenizar em R$ 3 mil a consumidora Naziozeni Ferreira da Silva por danos...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) acolheu habeas corpus e suspendeu a ação penal movida pela ex-vereadora Fabiana Nascimento contra o ex-prefeito de Chapada...
Em uma cerimônia que destacou a importância da união entre os poderes para a garantia dos direitos e da paz social, o advogado Ricardo Gomes de...