Justiça de Mato Grosso anula multa ambiental de R$ 10 milhões aplicada a produtor rural de Matupá A Justiça de Mato Grosso decidiu anular uma multa...
Um casal de Mato Grosso será indenizado após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconhecer que a demora injustificada de uma operadora de saúde...
Conteúdo/ODOC – A juíza Amini Haddad, da Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, determinou a penhora de 67 imóveis e R$ 2,7 milhões das contas do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso declarou nulas as cobranças aplicadas pela Águas Cuiabá contra uma consumidora acusada de adulterar o hidrômetro de sua residência....
Policiais militares da Força Tática do 5º Comando Regional prenderam um homem foragido da Justiça com dois mandados de prisão em aberto, nesta terça-feira (29), em...
O Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva de Emerson Ferreira Lima, conhecido como “Gordinho”, e determinou uso de tornozeleira eletrônica. Ele estava preso desde o...
A Justiça do Trabalho já deu início ao pagamento dos trabalhadores do Hospital Santo Antônio, administrado pela Fundação de Saúde Comunitária de Sinop. Conforme parcelamento dos...
Conteúdo/ODOC – O 1º Juizado Especial de Sinop condenou a concessionária Energisa Mato Grosso a indenizar um consumidor por danos morais e materiais após ter mantido...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réus...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que a Energisa suspenda imediatamente a cobrança de uma fatura de energia no valor de R$ 2.445,03 e...