O Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou nula uma notificação em processo administrativo ambiental e...
A Justiça manteve a prisão do sargento da Polícia Militar Heron Teixeira Pena Vieira, acusado de arquitetar o assassinato do advogado Renato Nery, em Cuiabá. ...
Conteúdo/ODOC – O juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) da ação penal que...
O juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única de Vara, determinou o envio ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) da ação penal contra...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda encaminhou ao Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) um processo que...
A Justiça do Trabalho condenou uma pizzaria de Cuiabá ao pagamento de multa por litigância de má-fé, após constatar que a empresa tentou falsear a verdade...
Conteúdo/ODOC – O imbróglio judicial entre Cuiabá e Mixto, iniciado em 2023, chegou ao fim. O Dourado quitou a dívida de R$ 39 mil referente ao...
Os pastores Gualterney Campos de Morais e Izaque Alves Barbosa foram condenados a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos, em razão de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, homologou um acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Estadual (MPE),...
Conteúdo/ODOC – O ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques, não será processado pela acusação de Caixa 2 nas eleições de 2014. O juiz Alexandre Paulichi Chiovitti...