A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem, por perseguição (stalking) contra sua ex-companheira....
Conteúdo/ODOC – A Justiça autorizou a prorrogação por mais 30 dias da prisão temporária dos seis investigados pelo assassinato do advogado Renato Nery, executado a tiros...
A Justiça condenou o segurança J.R.B.S. a oito anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de estupro de vulnerável contra um menino de nove...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve importante vitória na proteção do patrimônio público ao conseguir o afastamento dos dirigentes da Associação das...
A Justiça prorrogou a prisão temporária dos seis suspeitos de envolvimento no homicídio do advogado Renato Nery, presos em março, na Operação Office Crime – A...
Por decisão unânime da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Estado e o Consórcio VLT deverão indenizar...
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Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso acolheu um pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), subseção de Juara,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça do 1º Juizado Especial de Várzea Grande condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 3...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), condenou o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Humberto...