Conteúdo/ODOC – A juíza Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças, declinou para a Justiça Estadual a ação civil...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular, determinou o encerramento de uma ação movida pelo Sindicato dos...
A Justiça Federal decidiu que a ação civil pública movida contra o ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, e outros quatro acusados...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso concedeu medidas protetivas à avó e à bebê que foi retirada à força do ventre da adolescente morta Emelly...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, isentar um motorista de Sorriso (MT) do pagamento de débitos tributários e administrativos de um...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou uma construtora a realizar reparos em...
RAÝSSA MOTTA E FAUSTO MACEDO- ESTADÃO – Além das suspeitas de venda de decisões que colocaram o desembargador Sebastião de Moraes Filho no centro de investigações...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com os condenados da Operação Mala Preta, deflagrada...
A Justiça do Trabalho autorizou a venda, por iniciativa particular, do imóvel sede do jornal Folha do Estado e da SB Gráfica, em Cuiabá. Os valores...