Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que...
Lei “Antes que Aconteça”, de autoria da vereadora Gisa Barros, é sancionada e fortalece combate à violência contra a mulher em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta quinta-feira (21) a Lei nº 5.533/2026, que cria o programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção da...
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista...
O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (21) a lei da Ferrogrão, projeto de ferrovia discutido há mais de dez anos, prevista para ligar Mato Grosso e Pará. Os...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida, nesta quinta-feira (21), a lei que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para...
A Operação Lei Seca, realizada nesta quarta-feira (20.5), resultou na detenção de um condutor por entregar a direção do veículo a uma pessoa não habilitada, em...
O deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (20), no Plenário Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato...
Projeto de lei da vereadora Lucélia Oliveira que reconhece manifestações artísticas cristãs é aprovado na Câmara de Várzea Grande
A Operação Lei Seca, realizada nesta quarta-feira (20), resultou na detenção de um condutor por entregar a direção do veículo a uma pessoa não habilitada, em...