Uma operação da Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas terminou com três prisões na noite desta quarta-feira (18), em Cuiabá. As abordagens ocorreram na Avenida Dante...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a urgência de um projeto de lei para corrigir falhas apontadas na Lei Antifacção por integrantes do Ministério...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta terça-feira (9), no auditório Milton Figueiredo, uma audiência pública para discutir a aplicação da Lei Federal nº...
Com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026 e ampliar o debate sobre os direitos dos profissionais da educação infantil, o deputado...
O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo instrumento de promoção da equidade de gênero na produção científica. A Lei 11.213, que...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Municipal nº 5.536/2026, que inclui a Festa da Terceira Idade no calendário oficial de eventos...
Propositura foi apresentada pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Rodrigo Matterazzi A Câmara Municipal de Sorriso aprovou em 1ª votação o Projeto de Lei 95/2026 que...
Proposta apresentada pela vereadora Prof.ª Silvana foi aprovada em única votação Foi aprovado em primeira e única votação o Projeto de Lei 96/2026, de autoria da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons...
Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), comentou as recentes pressões internacionais envolvendo...