Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.043/2025, que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de...
Conteúdo/ODOC – A Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e a Defensoria Pública do Estado ingressaram com uma Ação Civil Pública contra a...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou o projeto de lei do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que autoriza o fechamento de 56 cartórios em...
Durante a 31ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (22) no plenário Jorge Abreu, o vereador Célio Garcia teve aprovado o Projeto...
Projeto de autoria do presidente Rodrigo Matterazzi, segue para sanção do prefeito A Câmara Municipal de Sorriso aprovou em última votação, nesta segunda-feira (22), o Projeto...
A 32ª edição da Operação Lei Seca, realizada na noite de sexta-feira (19), resultou em diversas autuações e prisões no trânsito da cidade. A ação ocorreu...
A 65ª edição da Operação Lei Seca resultou na prisão de dez motoristas por embriaguez ao volante e na remoção de 41 veículos, na madrugada desta...
Política Cuiabá1 minuto atrás Lei cria programa de prevenção à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes em Cuiabá Sancionada no dia 15 de maio...
Na sessão desta terça-feira (16), os vereadores aprovaram, em votação única e por unanimidade (22 votos favoráveis), o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria do...
Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada no Diário Oficial do Estado, na última quarta-feira (10), a Lei nº 13.031/2025, de autoria do deputado Thiago...