A Lei nº 10.395/2025, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que suspende os incentivos fiscais concedidos à companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, foi sancionada...
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Foi aprovado em primeira votação, durante a 32ª sessão ordinária itinerante da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 163/2025. A proposta, de autoria da vereadora...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado, do dia 19 de setembro,...
O governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.043/2025, que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de combustíveis no Estado. A norma, de...
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Conteúdo/ODOC – A Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e a Defensoria Pública do Estado ingressaram com uma Ação Civil Pública contra a...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou o projeto de lei do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que autoriza o fechamento de 56 cartórios em...
Durante a 31ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (22) no plenário Jorge Abreu, o vereador Célio Garcia teve aprovado o Projeto...
Projeto de autoria do presidente Rodrigo Matterazzi, segue para sanção do prefeito A Câmara Municipal de Sorriso aprovou em última votação, nesta segunda-feira (22), o Projeto...