A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que tratam da...
Mais flexíveis, normas permitem que loteadoras entreguem equipamentos comunitários já prontos ou forneçam áreas em locais com demanda por estas estruturas Flexibilidade, diálogo e análise criteriosa...
Mulheres que sofreram perda gestacional ou a perda de um bebê com poucos dias de vida agora têm, por lei, direito a apoio psicológico no estado....
Deputado Thiago Silva (MDB) é o autor da proposição que deu origem à nova Lei. Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Mulheres que sofreram perda gestacional...
A população de Mato Grosso agora tem acesso a serviços públicos mais simples, modernos e menos burocráticos. Isso graças à nova Lei nº 12.978, sancionada e...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A população de Mato Grosso agora tem acesso a serviços públicos mais simples, modernos e menos burocráticos. Isso graças à...
Thiago Silva na ALMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Lei 12963/2025, que cria o Programa de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram perda gestacional,...
A 58ª edição da Operação Lei Seca em Cuiabá resultou na prisão de uma pessoa por embriaguez ao volante e na remoção de 17 veículos. A...
As forças de segurança prenderam, na madrugada deste domingo (3.8), quatro condutores em flagrante por embriaguez ao volante, durante a 57ª edição da Operação Lei Seca deste ano, em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tornou-se o primeiro cidadão brasileiro a ser alvo de sanções com base na Lei Magnitsky, uma...