Desde 2019, Mato Grosso conta com a Lei 10.997/2019, que criou a Carteira de Identificação do Autista (CIA). Esse documento assegura mais dignidade e segurança para...
A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, Lei de Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas...
Espaço especializado promove acolhimento humanizado, privacidade e proteção integral às vítimas Foi sancionada na última quarta-feira, 26 de março, a lei n.º 3.656, que estabelece a...
As ações da Operação Lei Seca realizadas no fim de semana resultaram na aplicação de 1.206 testes de alcoolemia e na abordagem de 1.104 veículos. Os...
Foi realizada ontem, domingo (30), a 12ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 17h00...
Em duas edições da Operação Lei Seca de 2025, realizadas na madrugada deste domingo(30.3), de forma simultânea nos dois sentidos da Avenida Jornalista Archimedes Pereira Lima...
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Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para...
Dez atuações criminais, sendo 9 por embriaguez ao volante, três delas combinando outros delitos, e uma por porte ilegal de droga. Esse é o resultado da...
Foi realizada ontem, sexta-feira (28), a 11ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 23h00...