Foto: Vanderson Ferraz/Assessoria de Gabinete Mais uma vitória para a saúde das mulheres foi conquistada na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS Municípios com até 50 mil habitantes comemoram a Lei nº 12.809/2025, em vigor desde fevereiro deste ano. A proposta que deu origem...
O Governo de Mato Grosso encaminhou, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que tem o objetivo de...
O Parlamento Municipal aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 08 de abril de 2025, o Projeto de Lei Ordinária nº 98/2025, de autoria do Poder...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso declarou a inconstitucionalidade o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.362/2022, que...
Em duas edições da Operação Lei Seca, realizadas de forma simultânea nos dois sentidos da Avenida Jornalista Archimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho), na madrugada desta...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou a inconstitucionalidade da lei que instituía uma verba indenizatória de R$ 3,8 mil aos vereadores do município de...
Operações Lei Seca realizadas no final de semana em quatro cidades de Mato Grosso resultaram na abordagem de 461 veículos e em 498 pessoas submetidas ao...
Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e...
Mato Grosso está entre os seis Estados que integram o Grupo de Trabalho que revisará a Lei de Publicidade no Brasil. A secretária de Estado de...