A Lei nº 1537/2025, foi sancionada pelo prefeito Yago Giacomelli em Vera, e estabelece tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas (ME) e empresas de pequeno...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a primeira lei de autoria da vereadora Samantha Iris. A nova legislação institui a “Semana da Conscientização sobre as...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite de terça-feira (26), a primeira lei do vereador Rafael Ranalli, que proíbe o uso de recursos públicos...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite desta terça-feira (26), no Salão Nobre da Prefeitura, a primeira lei de autoria da vereadora Baixinha Giraldeli....
Dr. João usou a tribuna para cobrar o cumprimento da Lei 11.833/2022 Foto: JLSIQUEIRA/ALMT O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João...
O deputado Nininho preside a Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades Foto: MARCOS LOPES/ALMT Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação,...
CCJR da Câmara de Cuiabá é favorável a três projetos de lei. Outros dois são rejeitados A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) usou a tribuna, nesta quarta-feira (26), para cobrar do secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, a confirmação de...
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou, hoje (26), em sessão solene no plenário do Senado, a Agenda Legislativa do Agro 2025 com...