Operações Lei Seca realizadas no final de semana em quatro cidades de Mato Grosso resultaram na abordagem de 461 veículos e em 498 pessoas submetidas ao...
Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e...
Mato Grosso está entre os seis Estados que integram o Grupo de Trabalho que revisará a Lei de Publicidade no Brasil. A secretária de Estado de...
Projeto de Lei de autoria do vereador Wanderley Paulo tramita na Câmara Municipal e prevê reconhecimento público a doadores de itens como roupas, alimentos, móveis e...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou a aprovação unânime da Lei da Reciprocidade Econômica pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei...
Para permitir a construção de prédios com até seis pavimentos na Avenida Mário Raiter, entres as avenidas Porto Alegre Noemia Dalmolin, o vice-presidente da Câmara de...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro...
Na tarde desta quarta-feira (2) a Assembleia Legislativa aprovou a derrubada do veto do Projeto de Lei nº 2297/2023, que dispõe sobre medidas de combate ao...
Desde 2019, Mato Grosso conta com a Lei 10.997/2019, que criou a Carteira de Identificação do Autista (CIA). Esse documento assegura mais dignidade e segurança para...
A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, Lei de Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas...