Edições da Operação Lei Seca realizadas de forma simultânea em dois pontos de Cuiabá resultaram em 15 condutores presos por embriaguez ao volante, na madrugada deste...
Duas edições da Operação Lei Seca, realizadas na noite de sexta-feira e na madrugada deste sábado (11 e 12.4), em Cuiabá, resultaram na prisão de 14...
O Legislativo cuiabano votou, nesta quinta-feira (10), pela aprovação do Projeto de Lei 140/2025, do Executivo, que dispõe sobre a criação da nova Junta Administrativa de Regularização...
Foto: Vanderson Ferraz/Assessoria de Gabinete Mais uma vitória para a saúde das mulheres foi conquistada na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Mato...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS Municípios com até 50 mil habitantes comemoram a Lei nº 12.809/2025, em vigor desde fevereiro deste ano. A proposta que deu origem...
O Governo de Mato Grosso encaminhou, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que tem o objetivo de...
O Parlamento Municipal aprovou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 08 de abril de 2025, o Projeto de Lei Ordinária nº 98/2025, de autoria do Poder...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso declarou a inconstitucionalidade o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.362/2022, que...
Em duas edições da Operação Lei Seca, realizadas de forma simultânea nos dois sentidos da Avenida Jornalista Archimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho), na madrugada desta...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou a inconstitucionalidade da lei que instituía uma verba indenizatória de R$ 3,8 mil aos vereadores do município de...