Um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de impedir o governo brasileiro de firmar acordos bilaterais ou multilaterais que possam...
O governador Mauro Mendes irá sancionar o projeto de lei estadual nº 2256/2023, que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem à moratória...
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A deputada estadual Janaina Riva (MDB) reforçou, na manhã desta quarta-feira (16), a necessidade de endurecer ainda mais a legislação quanto a proteção e direito à...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Carlos Eduardo Contar, proibiu restrições ao consumo de bebidas alcoólicas no estado —...
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a...
Em cumprimento a um acordo previsto em decisão judicial, o Governo de Mato Grosso sancionou a Lei 12.653, que reforça as medidas de proteção ao Pantanal....
Rosana Leite Antunes de Barros Nessa semana, mais uma vez, recebi a Maria no Núcleo de Defesa das Mulheres. Mulher de 56 anos, que passou por...
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), declarou em entrevista ao CNN 360° que a legislação ambiental brasileira é inadequada para combater crimes contra...
A coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada, responsável pelas operações em Mato Grosso, tenente-coronel PM Monalisa Furlan, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, concedeu uma...