Foi aprovado na Câmara Municipal de Alta Floresta, na sessão ordinária desta terça-feira (10/05), o projeto de lei 018/2015, com Emenda 001/2016 e Subemenda 001/2016 que...
O Parlamento da União Europeia (UE) aprovou, nesta quinta-feira (14), o adiamento da entrada em vigor da Lei Antidesmatamento, uma medida que afetará diretamente os países...
O prefeito Roberto Dorner (Republicanos) sancionou o projeto de lei que estabelece a leitura de trechos bíblicos como recurso paradidático a ser implementado nas escolas da...
Os vereadores aprovaram na segunda-feira (11), em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 120/2024, que autoriza o Poder Executivo proceder a doação de imóvel com...
O Projeto de Lei nº 1774/2024, apresentado pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), visa transformar as relações trabalhistas e financeiras entre músicos e estabelecimentos em Mato...
A juíza Celia Vidotti julgou improcedente uma ação de improbidade contra a ex-primeira-dama Roseli Barbosa, ex-servidores da SETAS (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social) e contra o...
Na última sessão ordinária de 2023, realizada na segunda-feira (18), os vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças aprovaram o projeto da Lei Orçamentária Anual...
Foto: Diogo Palomares/Assessoria de Gabinete Escritores, editores e professores somaram-se ao mandato do deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) para auxiliar na popularização da leitura de...
A Câmara Municipal de Sinop se reuniu na manhã desta sexta-feira (28) para realizar a 20ª sessão do ano. Entre os projetos analisados pelos vereadores, estava...
Nesta segunda-feira (01), durante sessão ordinária, a Câmara Municipal de Barra do Garças aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar nº006, de iniciativa do Executivo,...