O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto que cria um mercado regulado de carbono no Brasil, com o objetivo de estabelecer...
O deputado Wilson Santos (PSD), presidente do Observatório da Pesca Foto: Ronaldo Mazza As dificuldades enfrentadas por pescadores de diversos municípios do estado, após a proibição...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (06.12), a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. ...
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O governador Mauro Mendes sancionou hoje a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. A medida foi...
Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo legal de proteção às mulheres no...
Foi realizada na noite de ontem sexta-feira (29), a 37ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2024. A ação teve...
Reprodução Cris e o marido perderam os empregos no início da pandemia de Covid-19 e a casa onde moravam com os três filhos, na periferia do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, comunica que o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Nº...