O estado de Mato Grosso é pioneiro na publicação de legislação que estabelece medidas de segurança para usuários e motoristas de aplicativos de transportes de passageiros. ...
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) alertou que a Lei nº 12.709/2024, sancionada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), que...
A Aprosoja Mato Grosso manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 2951/2024, que propõe melhorias na legislação do seguro rural no Brasil. Em um ofício entregue...
O governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil/MT), sancionou, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei estadual nº 2256/2023 que elimina incentivos fiscais...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou, nesta quinta-feira (24.10), a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem...
Um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de impedir o governo brasileiro de firmar acordos bilaterais ou multilaterais que possam...
O governador Mauro Mendes irá sancionar o projeto de lei estadual nº 2256/2023, que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem à moratória...
O governador Mauro Mendes irá sancionar o projeto de lei estadual nº 2256/2023, que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem à moratória...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) reforçou, na manhã desta quarta-feira (16), a necessidade de endurecer ainda mais a legislação quanto a proteção e direito à...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Carlos Eduardo Contar, proibiu restrições ao consumo de bebidas alcoólicas no estado —...