O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucional a Lei Estadual 12.295/2023, que estabelecia exigências para aplicação das penalidades de destruição e inutilização de produtos,...
O governador Mauro Mendes (União) defendeu uma revisão do Código Penal para intensificar o combate das organizações criminosas. Além disso, considerou que a criminalidade está “no...
A 38ª edição da Operação Lei Seca em Várzea Grande resultou na prisão de quatro motoristas por embriaguez ao volante e 92 autos de infração de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de telefonia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (15), uma lei de Mato Grosso do Sul que obriga as empresas prestadoras de internet a apresentarem, na...
A Câmara Municipal de Várzea Grande vota, nesta terça-feira (13.08), três projetos de leis. Duas são de autoria dos vereadores e uma do Poder Executivo....
A Operação Lei Seca realizada na noite deste sábado (10.08), na Avenida Couto Magalhães, em Várzea Grande, resultou na prisão de seis motoristas embriagados e na...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer promove um pacote de 14 editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), que conta com mais de R$...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam leis dos municípios de Navegantes (SC) e de Rondonópolis (MT) que...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso liberou o repasse de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para entidades do...