A Justiça de Mato Grosso determinou que o estudante Juliano da Costa Marques Santos, condenado por homicídio culposo do manobrista José Antônio da Silva Alves dos Santos,...
Conteúdo/ODOC – O juiz Luís Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que Juliano da Costa Marques Santos passe a pagar, imediatamente, pensão...
A Justiça de Mato Grosso condenou Adriana Porto Santos e Luzilene Porto de Moraes Machado a indenizarem em R$ 30 mil, por danos morais, o desembargador...
A Justiça de Mato Grosso condenou o Malcom Pub a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais e estéticos, o desenhista Fernando Przybyszewski Barros, que...
Uma moradora de Várzea Grande conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), uma decisão que havia negado seu pedido de indenização contra uma...
O conselheiro Guilherme Feliciano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) forneça, em até dez dias úteis, todos os...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do advogado Nauder Júnior Alves Andrade e determinou sua soltura....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (27) o recolhimento de lotes de sabão líquido de lavar roupa da marca Ypê. De acordo com a agência, a própria...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, mandar soltar o empresário Márcio de Oliveira Marques. Ele é um dos réus...
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu habeas corpus ao empresário Márcio de Oliveira Marques. Ele é um dos...