O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu uma reclamação apresentada pelo ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB) e determinou que o Estado de Mato...
Conteúdo/ODOC – O ex-vereador de Diamantino (182 km de Cuiabá), Edimilson Freitas Almeida (PL), poderá ter de devolver mais de R$ 130 mil aos cofres públicos,...
Conteúdo/ODOC- A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso a restituir em dobro valores cobrados indevidamente em uma unidade consumidora equipada com sistema de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou o júri popular da bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira pelo assassinato da adolescente Emilly Azevedo...
CUIABÁ – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu, na noite desta quinta-feira (13), uma ordem de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva...
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Os suplementos alimentares de proteína em pó da marca Proteus/Whey Isolate Protein Mix, comercializados pela empresa Unlimited Alimentos e Suplementos SLU Ltda. deverão ser recolhidos do...
O juiz Edson Dias Reis, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu uma liminar na noite de sexta-feira (07) e suspendeu uma condenação penal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de uma investigação para apurar o vazamento de informações sigilosas...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a transferência dos advogados Nauder Júnior Alves Andrade, Pauly Ramiro Ferrari Dourado e Paulo Renato Ribeiro, envolvidos na...