A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que determinou a liberação de carta de crédito a uma...
Um casal de Mato Grosso será indenizado após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconhecer que a demora injustificada de uma operadora de saúde...
Conteúdo/ODOC – O juiz Moacir Tortato, da 11ª Vara Criminal Militar, determinou a soltura dos policiais militares Anderson de Amaral Rodrigues e Alan Carvalho da Silva,...
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, negou um pedido do deputado estadual Júlio Campos (União) e determinou o leilão...
Um homem que ficou com o carro da ex-namorada depois do fim do relacionamento terá que devolver o veículo, conforme decisão mantida pela Quinta Câmara de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que a Unimed Cuiabá restabeleça de forma definitiva o plano de saúde de uma criança diagnosticada com Transtorno...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da Caoa Montadora de Veículos Ltda. e da Saga Pantanal Comércio de Veículos Ltda. ao pagamento...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu habeas corpus e determinou a soltura do cabeleireiro Elielson Gonçalves Vieira, conhecido...
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou, nesta terça-feira (7), pedido da empresária Cristiane Pirelli de Almeida e determinou...
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (8) as plataformas de comércio eletrônico Shopee, Enjoei, Mercado Livre,...