O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o governo federal nesta quinta-feira (20) a explicar se emendas Pix destinadas para eventos seguiram as...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso comprove, no prazo de 15 dias, se todos...
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A juíza Silene Pinheiro Cruz Minitti, da 1ª Vara Federal de Campinas (SP), decidiu pela incompetência para julgar a ação penal derivada da Operação Hermes e declinou o...
A Justiça de São Paulo determinou na 3ª feira (11.fev.2025) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) remova das suas redes sociais “informações falsas e ofensivas”...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague à sua ex-companheira R$ 500 mensais a título de pensão alimentícia para cinco cachorros...
A Justiça deu prazo de 15 dias para a empresa Pascale e Pierre Candio pagar R$ 343 mil à Associação de Defesa dos Haitianos Imigrantes e...
O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinou a demissão de todos os servidores que tenham...
Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho obriga a empresa Rumo Malha Norte a fornecer água, alimentação e banheiros químicos aos caminhoneiros que aguardam há mais...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o reenvio das ações penais proveniente da Operação Bereré para a Justiça Eleitoral de Mato Grosso....