O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que, no prazo de 15 dias, as penitenciárias de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis forneçam colchões individuais,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou que, no prazo de 15 dias, penitenciárias de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis forneçam colchões individuais, medicamentos...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve o peão Miguel Araújo Alves Neto condenado a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do peão Miguel Araújo Alves Neto e manteve a condenação a 3 anos, 3 meses e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou que a Polícia Federal apresente em um prazo máximo de 30 dias um relatório conclusivo sobre a investigação de venda de...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o engenheiro Fernando Henrique Minetti, de São Paulo, a 6...
O desembargador Orlando Perri, das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça, determinou o afastamento de quatorze policiais penais dos cargos para realizar investigações sobre possível...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou o cumprimento definitivo de sentença em favor de um policial militar aposentado que acionou o Banco do Brasil S.A. por descontos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) avalie se pode oferecer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)...
A Justiça de Mato Grosso condenou o engenheiro Fernando Henrique Minetti, de São Paulo, a 6 anos e 3 meses de prisão pelo crime de estelionato...