A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve uma multa de R$ 60 mil aplicada pelo Procon Estadual...
Policiais militares da 3ª Companhia Independente prenderam em flagrante, na madrugada deste sábado (18), um homem de 32 anos, por sequestro e cárcere privado, ameaça e...
Eduardo Furtado conquistou medalhas nos 100 e 200 metros rasos no Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Jovens de Atletismo Sub-23 O atleta paralímpico Eduardo Furtado, representante...
Conteúdo/ODOC – O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação e a prisão do advogado Nauder Júnior Alves Andrade, condenado...
A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve o ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, pronunciado a júri popular...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que leva o servidor público e advogado Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva a julgamento pelo...
A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta terça-feira (14) o Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a cobrança pelos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), e manteve os trabalhos da CPI das Fraudes Fiscais da Câmara Municipal....
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), a tutela provisória de urgência concedida em julgamento singular...
Conteúdo/ODOC – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o trancamento da ação penal ligada à Operação Ararath, que investigava o deputado estadual...