Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou mais um recurso do advogado Edmilson Paranhos de Magalhães Filho, que tentava obrigar a realização...
A Prefeitura de Cuiabá garantirá gratuidade total no transporte coletivo urbano durante o período de virada de ano e nos dias subsequentes. A tarifa zero segue...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, bolsonarista mato-grossense acusado de...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma administradora de consórcios por danos morais e materiaisapós reconhecer...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (1º) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de prisão domiciliar...
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, negou a admissibilidade do recurso especial apresentado pelo empresário Carlos...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso da Prefeitura de Várzea Grande e manteve o contrato da Locar Saneamento Ambiental para...
O desembargador Deosdete Cruz Junior, plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou recurso da Prefeitura de Várzea Grande e manteve o contrato da...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, decidiu manter a prisão de Lucas de Oliveira, investigado no âmbito da Operação Tertius,...
Conteúdo/ODOC – O juiz plantonista Jurandir Florêncio de Castilho Júnior manteve, após audiência de custódia realizada no sábado (27), a prisão temporária do tenente da Polícia...