Conteúdo/ODOC – O juiz Pierro de Faria Mendes, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, manteve a prisão temporária do soldado da Polícia Militar Raylton Duarte...
O juiz Pierro de Faria Mendes, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, manteve a prisão temporária do soldado da Polícia Militar Raylton Duarte Mourão, que...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um habeas corpus apresentado pela defesa do policial militar Eduardo Soares de Moraes e decidiu manter a...
Uma mulher identificada pela iniciais L.A., de 45 anos, acusada de torturar duas crianças de 6 e 8 anos, netos de seu marido, em Paranatinga, passou por audiência...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou os pedidos da servidora afastada do Tribunal de Justiça, Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Corrêa, e...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública e manteve a decisão que determina novo júri...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a liberdade provisória de quatro policiais militares...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a soltura dos quatro policiais militares acusados de terem forjado...
Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, inocentou o caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, réu confesso do assassinato do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decidiu manter o advogado Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva preso preventivamente e submetido a julgamento pelo Tribunal...