A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, o andamento da ação por improbidade administrativa contra...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do ex-servidor da Assembleia Legislativa, Guilherme...
Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Paulo Schmit dos...
O Tribunal de Justiça negou recurso e manteve a condenação que determinou que o ex-servidor da Assembleia Legislativa, Guilherme Costa Garcia, e o contador José Quirino...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, rejeitou um pedido feito pelo ex-procurador do Estado João Virgílio do...
A Prefeitura de Cuiabá informou que manterá o expediente normal na próxima sexta-feira, 20 de junho, dia seguinte ao feriado de Corpus Christi. A data não...
A Justiça de Mato Grosso decidiu converter a prisão em flagrante para preventiva do empresário Fábio Teixeira Santin, suspeito de assassinar a tiros a psicóloga Janaina Carla Portela Santin,...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso e manteve o criminoso Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como WT,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a prisão preventiva de Larissa Karolina Silva Moreira, de 28 anos, conhecida como a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do procurador Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, acusado de matar com um tiro na...