O juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal Militar de Cuiabá, negou o pedido de um ex-soldado da Polícia Militar que tentava ser reintegrado ao...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso (embargos de declaração) do ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Éder de Moraes, num dos processos derivados...
Conteúdo/ODOC – “O meu sonho, o meu plano, a minha vocação é essa”, afirmou o governador em exercício de Mato Grosso, vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), questionado...
Conteúdo/ODOC – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso do ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Valdecir Feltrin, e manteve sua...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o ex-secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Valdecir Feltrin, condenado a ressarcir os cofres...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou mais um pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Ricardo Cosme...
A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), tutela provisória de urgência concedida em julgamento singular o...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), tutela provisória de urgência concedida em julgamento singular do conselheiro...