A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande recomendou à Prefeitura a instauração de procedimento administrativo para apurar a conduta do ex-diretor-presidente do Departamento de...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um inquérito civil para apurar a cobrança de uma taxa de R$ 60 por veículo para acesso ao...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) quer aumentar a pena da médica Letícia Bortolini, condenada a três anos e dois meses de prisão, em regime...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da condenação da médica Letícia Bortolini, sentenciada a três anos e dois meses de prisão, em regime aberto, pelo atropelamento...
O Ministério Público do Estadual (MPE) instaurou, de ofício, um procedimento preliminar para apurar possíveis impactos paisagísticos decorrentes da instalação de um pórtico de acesso ao...
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou à Justiça Gabriel Dombski Welter, de 21 anos, pela morte de uma criança de quatro anos e por duas tentativas...
O Ministério Público Estadual (MPE) classificou como uma “aberração” e uma estratégia meramente protelatória a decisão dos advogados do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra de abandonar...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) a nulidade absoluta do júri popular que condenou o policial civil Mário...
A decisão do desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que autorizou uma operação deflagrada no último dia 1º de julho contra o prefeito de Campo Verde, Alexandre...
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou, nesta segunda-feira (6), o plantonista Odiley Rodrigues de Souza pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual pela...