O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça a suspensão integral dos descontos em folha referentes aos empréstimos consignados contratados por servidores públicos estaduais. A...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a urgência de um projeto de lei para corrigir falhas apontadas na Lei Antifacção por integrantes do Ministério...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e dos ex-deputados estaduais José Geraldo Riva e Humberto Melo Bosaipo por...
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O Governo de Mato Grosso e o Ministério Público do Estado (MPE) assinaram, nesta segunda-feira (8), um Termo de Compromisso Ambiental que cria o Plano de...
O pedido foi formalizado em ofício encaminhado nesta semana pelos promotores de Justiça Samuel Frungilo, Rodrigo Ribeiro Domingues, Élide Manzini de Campos e Vinicius Gahyva Martins, do Núcleo de...
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento investigatório para apurar a suspeita de um suposto rombo de R$ 80 milhões na Secretaria de Educação de...
O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) protocolou uma ação questionando a constitucionalidade do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores da Assembleia Legislativa...
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs uma ação civil pública contra o Município de Chapada dos Guimarães, o prefeito Osmar Froner (União) e o diretor do...
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs uma ção civil pública contra o Município de Chapada dos Guimarães, o prefeito Osmar Froner e o diretor do Serviço...