O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e dos ex-deputados estaduais José Geraldo Riva e Humberto Melo Bosaipo por...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e dos ex-deputados estaduais José Geraldo Riva e Humberto Melo Bosaipo por...
O Governo de Mato Grosso e o Ministério Público do Estado (MPE) assinaram, nesta segunda-feira (8), um Termo de Compromisso Ambiental que cria o Plano de...
O pedido foi formalizado em ofício encaminhado nesta semana pelos promotores de Justiça Samuel Frungilo, Rodrigo Ribeiro Domingues, Élide Manzini de Campos e Vinicius Gahyva Martins, do Núcleo de...
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento investigatório para apurar a suspeita de um suposto rombo de R$ 80 milhões na Secretaria de Educação de...
O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) protocolou uma ação questionando a constitucionalidade do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores da Assembleia Legislativa...
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs uma ação civil pública contra o Município de Chapada dos Guimarães, o prefeito Osmar Froner (União) e o diretor do...
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs uma ção civil pública contra o Município de Chapada dos Guimarães, o prefeito Osmar Froner e o diretor do Serviço...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, voltou atrás e rejeitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE)...
A Justiça de Mato Grosso rejeitou a denúncia contra o empresário Augusto Frederico Ricci Volpato e a mãe dele, Luiza Rios Ricci Volpato, em uma ação...