O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou soltar a ex-recepcionista da Promotoria de Justiça de Itaúba, Kátia de Jesus Sanches, presa em novembro de...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Paranatinga (373 km de Cuiabá), solicitando indenização por dano moral coletivo...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça, nesta quarta-feira (18), a prisão do sindicalista Antônio Wagner, investigado por ameaça, violência psicológica e perseguição...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) publicou, nesta terça-feira (17), o edital de abertura do concurso público para provimento do cargo de promotor...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) avalie se pode oferecer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)...
Conteúdo/ODOC – A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou o desmembramento de uma ação de improbidade administrativa que apura...
A promotora de Justiça Fernanda Pawelec, do Ministério Público Estadual (MPE), enviou à Justiça de Mato Grosso parecer opinando pela absolvição do empresário Felipe Socio Moroni...
O promotor de Justiça do Tribunal do Júri, César Danilo Ribeiro de Novais, pediu que o caso do advogado Paulo Roberto Gomes dos Santos, acusado de...
A Coordenadoria de Delegações (Cadel) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) atingiu, até dezembro de 2025, o montante de R$ 64.194.707,43 em Acordos de Não...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, instaurou notícia de fato para apurar supostas irregularidades no processo seletivo da rede de...