O Ministério Público Estadual (MPE) recorreiu da decisão que declarou prescrita uma ação penal contra o ex-comendador João Arcanjo Ribeiro e pediu que ele seja submetido a...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Juvenal Pereira da Silva, determinou nesta segunda-feira (1º) a suspensão do processo penal contra o juiz...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do ex-secretário de Estado, Éder Moraes, que buscava anular 199 anos de condenação em ações derivadas da Operação...
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça Eleitoral a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (União), do vice, Carlos Eduardo...
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O Ministério Público Estadual (MPE) interpôs recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que...
Conteúdo/ODOC – O Governo de Mato Grosso se manifestou nesta sexta-feira sobre a ação proposta pelo promotor de Justiça André Luis de Almeida, que pedia a...
A Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que solicitou a proibição da presença do público em arquibancadas durante realização da etapa da Stock...
O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil pública para proibir a presença do público em arquibancadas durante realização da etapa da Stock Car em...
O julgamento dos acusados pelo duplo homicídio do empresário Gersino Rosa dos Santos e do vendedor Cleyton de Oliveira de Souza Paulino, ocorrido no Shopping Popular...