O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, revogou, por meio de ato administrativo, uma decisão anterior que ampliava o chamado “penduricalhos” pago a membros do Ministério...
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Conteúdo/ODOC – O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) voltou atrás e cancelou a ampliação de um benefício pago a promotores que atuam em comarcas classificadas...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um procedimento administrativo para apurar denúncias de misoginia e violência contra mulheres no curso de Direito da Universidade...
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de misoginia e violência contra a mulher no curso de Direito da Universidade Federal...
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o médico da rede municipal de Cuiabá, Alcindo Fernandez, por improbidade administrativa, por supostamente receber R$ 298.628,82 de salário sem cumprir expediente...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e manteve a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e manteve a absolvição do tenente-coronel da Polícia Militar...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a transferência da queixa-crime movida pela prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), contra o vereador e presidente da Câmara Municipal,...
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o corretor de imóveis Bruno Pianesso Silva de Oliveira pelos crimes de tentativa de feminicídio contra a companheira e tentativa de homicídio...