O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, na última sexta-feira (3), um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à médica Letícia Bortoloni no processo em que ela...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, reiterou ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, o pedido para que o Ministério...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que restringiu o acesso ao júri popular do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra. O julgamento está marcado para...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) recorreu da decisão que manteve em liberdade o advogado Peterson Venites Komel Júnior, Salézia Maria Pereira de Oliveira e...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que negou a prisão preventiva do advogado Peterson Venites Komel Júnior, de Salézia Maria Pereira de Oliveira e...
A Justiça de Mato Grosso acolheu um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o senador Jayme Campos (União) interrompa qualquer exploração econômica em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para dispensar a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução...
O Ministério Público Estadual (MPE) recebeu uma representação para apurar supostas irregularidades em uma licitação da Prefeitura de Várzea Grande, destinada à contratação de serviços de...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça a suspensão integral dos descontos em folha referentes aos empréstimos consignados contratados por servidores públicos estaduais. A...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a urgência de um projeto de lei para corrigir falhas apontadas na Lei Antifacção por integrantes do Ministério...