Conteúdo/ODOC – Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de 30% do salário do servidor da Assembleia Legislativa Cristiano Guerino Volpato para o pagamento de uma...
A Justiça de Mato Grosso determinou a penhora de 30% do salário do servidor da Assembleia Legislativa (AL-MT) Cristiano Guerino Volpato para o pagamento de uma...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, pedido de um banco que tentava reduzir ou afastar multa...
O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), e declarou ilegal o movimento...
CONTEÚDO/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá por cobrança indevida de multa e pela suspensão irregular do fornecimento de água, serviço essencial...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cuiabá decidiu manter a multa aplicada ao Shopping Estação Cuiabá por descumprimento de normas ambientais. A penalidade,...
Condutores penalizados por infrações de trânsito em Mato Grosso poderão, caso o Projeto de Lei nº 2027/2025 seja sancionado, optar pela conversão do pagamento da multa...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Condutores penalizados por infrações de trânsito em Mato Grosso poderão, caso o Projeto de Lei nº 2027/2025 seja sancionado, optar pela...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a Águas Cuiabá S.A. – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto por cobranças abusivas, aplicação de multa sem notificação...
Mesmo após recomendações do Ministério Público e decisões judiciais que mantêm, de forma provisória, a empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos em operação, a Prefeitura...