Foto: ANGELO VARELA / ALMT Condutores penalizados por infrações de trânsito em Mato Grosso poderão, caso o Projeto de Lei nº 2027/2025 seja sancionado, optar pela...
Conteúdo/ODOC – A Justiça condenou a Águas Cuiabá S.A. – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto por cobranças abusivas, aplicação de multa sem notificação...
Mesmo após recomendações do Ministério Público e decisões judiciais que mantêm, de forma provisória, a empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos em operação, a Prefeitura...
A Justiça de Mato Grosso determinou que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. restabeleça, em até 24 horas, o fornecimento de energia elétrica...
Uma ação do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental resultou na apreensão de mais de 52 quilos de pescado transportado de forma irregular na BR-364,...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, manteve uma multa aplicada contra o Banco Bradesco, por descumprir decisões judiciais prolatadas...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 09 de dezembro, o Projeto de Lei nº 354/2025, de autoria do vereador Professor Sebastian, que...
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá por descumprir a legislação municipal que estabelece tempo máximo de espera em filas de agências...
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça, Celia Vidotti, deu 10 dias para a defesa do exagente de tributos da Secretaria de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), aplicou uma multa de R$ 25,3 mil a uma empresa de concreto após...