Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá por descumprir a legislação municipal que estabelece tempo máximo de espera em filas de agências...
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça, Celia Vidotti, deu 10 dias para a defesa do exagente de tributos da Secretaria de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), aplicou uma multa de R$ 25,3 mil a uma empresa de concreto após...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de uma concessionária de energia elétrica...
O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou o Requerimento 290/25, de autoria da vereadora Prof.ª Silvana (MDB), que cobra do Poder Executivo informações detalhadas e cópias...
Fumar maconha ou usar qualquer droga em praça, parque, terminal ou outro espaço público de Cuiabá pode custar caro. Um projeto apresentado pelo vereador Rafael Ranalli...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a citação dos responsáveis pelo condomínio Vivendas Campestre Betel, localizado às margens do Rio Coxipó, em Cuiabá, para que respondam a...
Um recurso apresentado por um plano de saúde foi negado de forma unânime pelos desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...
Justiça de Mato Grosso anula multa ambiental de R$ 10 milhões aplicada a produtor rural de Matupá A Justiça de Mato Grosso decidiu anular uma multa...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que a Energisa suspenda imediatamente a cobrança de uma fatura de energia no valor de R$ 2.445,03 e...