Conteúdo/ODOC – A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, autorizou o acesso da defesa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso de apelação interposto pela defesa de Alex Júnior Cardoso e manteve a...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e manteve a...
Conteúdo/ODOC – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso empresária cuiabana Alessandra Paiva Pinheiro, que buscava o trancamento da ação penal oriunda...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresária de Cuiabá, Alessandra Paiva Pinheiro, que buscava o trancamento da ação penal em que é...
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de prisão preventiva do vereador de Barra do Bugres, Laércio Norberto Júnior (PL), o “Júnior Chaveiro” (PL), acusado de amarrar...
Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço rejeitou o pedido feito pela defesa de Lucas Leonardo Padilha Costa, que buscava autorização judicial para exercer atividade de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal negou o pedido de pensão por morte para os dois filhos da produtora rural Raquel Cattani, assassinada em julho de 2024,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a improcedência de uma ação revisional de contrato de locação comercial de um imóvel localizado em Várzea Grande em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, e manteve a condenação dele a 7 anos, 9 meses...